A LONGA MARCHA - Já estamos na Distopia

Acabei de ler "A Longa Marcha", de SK. Dos primeiros livro daquele que, para mim, é um dos maiores escritores vivos. Sim, tem um povo metido a intelectual que torce o nariz para King por ele ser um best seller.

Enfim!

Bem, não vou dar spoiler para quem não leu e ainda pretende ler o livro.

Obviamente se passa num mundo distópico. A conclusão do livro fica meio que óbvia nas primeiras 10 páginas do livro, antes da ação começar a ocorrer.

Particularmente sempre gostei de livros/filmes onde distopias são apresentadas (tenho uma teoria, por exemplo, de que "Admirável Mundo Novo" e "1984" podem se passar - embora não necessariamente isso aconteça - dentro de um mesmo Universo Literário).

Daí vem a pergunta: já não estamos num mundo distópico e, a maior parte das pessoas, ainda não se deu conta? Não está, quase, todo mundo absorto e anestesiado pela droga soma?

Vamos ao que é palpável.

Entrei, há quase 3 décadas, numa das melhores Faculdades de Direito do Brasil. Tanto na graduação quanto em cursos de pós-graduação, extensões universitárias ao longo da vida, dentre outros, sempre ouvia a célebre frase: "é preferível que tenhamos 1.000.000 de culpados soltos, do que apenas um inocente preso".

Pois bem, temos, neste exato momento, em Brasília, 294 inocentes presos por crime nenhum. No máximo tiveram intenção, sem meio algum para fazê-lo, de dar um Golpe de Estado.

Até onde sei, o Direito Brasileiro ainda não criminaliza a intenção; é necessário que existam meios hábeis à consecução do objetivo criminoso. Querer dar um golpe de Estado para uma senhorinha que foi com seu cãozinho caramelo é tão viável, quanto eu desejar ir à Lua. É algo que, simplesmente, não irá acontecer.

Voltamos. Mais de 1500 pessoas inocentes, repito, I-NO-CEN-TES, foram presas e tiveram suas vidas envoltas num inferno jurídico-financeiro.

Famílias foram destruídas, empregos e carreiras evaporaram. Simples assim.

Até agora não ouvi de nenhum destes grandes Mestres um único pio, uma menção tímida sequer, de indignação em relação ao que está acontecendo.

Isso para não falar dos canalhas que regozijam e vibram, cada vez mais, com as ilegalidades cometidas. Quando começou o Inquérito 4781 tive a oportunidade de perguntar para um destes, o que pensava daqueles atos. Cinicamente, por ser estrangeiro, dissera não estar a par.

Só tenho uma palavra para descrever estas pessoas: VAGABUNDOS! GENTALHA IMUNDA!

Mas não posso fugir a esta microinvestigação científica. Tenho que perguntar se estamos ou não próximos a um "presente distópico"?

Pessoas presas sem crime e sem processo. Esta já é uma etapa da distopia. Vou pra Liberdade de Expressão.

Este era outro conceito que para mim jazia rijo como pedra, em nosso Ordenamento. Jamais pensei que no primeiro quarto do século XXI iria ganhar dinheiro (finalizei hoje três execuções de sentença contra o Google e recebi, na última semana, sucumbência de um processo movido contra o Facebook; valeu titio Zuck, continue violando a Lei para alegria minha e de Advogados como Emerson Grigollette, Advogada Tamara Segal e Renor Oliver Filho; todos excelentes, a propósito, aprendo muito com suas petições).

Volto ao tema, quem me conhece sabe que penso de forma meio randômica, ok, então...enfim, não imaginei que iria ganhar dinheiro [e uma pequena fama] defendendo a liberdade de expressão e combatendo a censura.

Big Techs, o que vocês fazem é censura, tá. Não adianta querer florear as palavras, tentar dizer que trata-se de Direito Contratual apenas (como se a Constituição não se aplicasse aos contratos). Não, não dá para vocês pegarem merda de cachorro e tentarem convencer as pessoas de que se trata de chocolate belga amargo.

Algum tonto, seja por falta de cultura mínima, seja por puxa-saquismo profissional, seja pela total falta de vergonha na cara, seja por pura maldade, pode [até] fingir acreditar nisso.

Pode até acreditar de fato; de qualquer forma não altera sua natureza de censura.

(Ah, os três parágrafos acima conversam com todos aqueles aceitam discutir - Academicamente - o conceito de Fake News. Que enorme piada que a Academia se tornou!)

Sim, eu jamais pensaria no início dos anos 90 que, em 2023, estaria a discutir a possibilidade - ou não - de censura. Pior, censura esta avalizada por magistrados e juristas. Mas o cenário distópico só piora.

Acalmem os corações.

Allan dos Santos está foragido, exilado de seu país e de sua família, apenas e tão-somente por ter falado coisas (não necessariamente mentirosas) sobre uma determinada Autoridade, cujo nome, impronunciável, se dito à meia-noite é capaz de fazer o Capiroto se borrar de medo.

Um Deputado Federal, Daniel Silveira, está preso por ter dito coisas desagradáveis sobre outra Autoridade Judicial. Não importa aqui o conteúdo do que Silveira disse (e tive o orgulho em estar ao seu lado em Programa na Rádio Guaíba, do "tio" Julio Ribeiro).

O que importa é que a Constituição, há este belo papel de limpar o bumbum, diz que parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por "QUAISQUER" opinião. Cazzo, será que desaprenderam a língua portuguesa, bando de Analfabetos Funcionais? Será que desaprenderam o que significa o vocábulo "QUAISQUER"?

Sobre o mérito das falas de Daniel, importa dizer que, bem..., procurem entender o contexto do que ele disse, quando ele disse. Apenas busquem o contexto.

Pior, ainda que se busque alguma legalidade na condenação de Silveira, e tem que ser um rematado canalha para fazê-lo, o ponto é que - ainda que fosse legal a condenação - ele já está preso há, muito mais tempo do que deveria.

Arrisco-me a dizer que ele sairá da cadeia quando a pessoa Inominável de que falei acima deixar seu emprego, tudo caminha para mais duas décadas - pelo menos.

(Neste momento específico me recordo do Juiz fictício de Sin City. Pequena nota: apesar de ser um comuna de carteirinha, Frank Miller foi, ao meu ver, um dos autores que melhor previu o momento em que vivemos. Leiam "Give me liberty" e lembrem-se do grupo neonazista descrito na HQ. É o retrato esculpido em Carrara do que estamos vivendo.)

O ex-Ministro da Justiça foi preso por um papel apócrifo. Mais que preso, ele continua humilhado, tendo que prestar contas semanalmente à Justiça, sem poder usar redes sociais, dentre outras humilhações que lhe foram impostas.

Enquanto isso, traficantes têm seus bens, Ferraris, helicópteros, dentre outros devolvidos. Presidiários do Rio de Janeiro terão direito, olha que legal, à televisores 4k, Play Station 5, notebooks, dentre outros.

Vivemos ou não, num Estado de Bandidolatria?

Mas a coisa piora, e piora muito (e estamos apenas no 5º mês da Carreta Furacão); promotores e procuradores que ousaram processar o Cachaceiro-em-Chefe-da República respondem, neste momento, por mais de R$ 200.000,00 em indenizações; bem mais que isso.

Mas piora, Deltan Dallagnol teve seu mandato cassado pelo mesmo magistrado que disse: "Missão dada, Missão Cumprida". Atentem para a Ironia: Deltan foi cassado com fundamento na Lei da Ficha Limpa.

Na Itália, com o desmonte da Operação Mãos Limpas, a bandidagem se contentou em ser absolvida; no Brasil ela quer mais, ela quer vingança.

Agora temos aquele ser miserável, cuja maior realização intelectual em sua porca vida, é ter entrado de bermudas nas dependências de um Tribunal, falando - em alto e bom tom - que o canhão da vingança se voltará aos Advogados que ousaram orientar seus clientes a assinar Termos de Colaboração Premiada.

Em suma, se atingir seu desiderato (e tudo indica para esta possibilidade, visto que a quantidade de canalhas e puxa-sacos no meio Jurídico-Acadêmico não tem se mostrado pequena) em não muito temos teremos que fazer o beija-mão de um grupinho asqueroso que se autonomeia defensor das Liberdades e das Liberdades na Advocacia.

Liberdade para dizer sim Senhor, em suma.

Alguém duvida que já estamos dentro da Distopia? Outra visão possível é a de que o mundo acabou há alguns anos e nós somos o grupo que não foi arrebatado.

(Nota: volta e meia alguém me pergunta: "Dr. Papini, quantos Advogados, com bagagem acadêmica, estão na mesma toada que o Sr.?" R: pouquíssimos: tem 4 deles que não vou citar aqui, pois tem empregos públicos ou assemelhados; daí, diria que o Prof. Luiz Scavone Junior, eu, Felipe Cola, Felipe Gimenez e só; nem Ives Gandra nesse momento, a meu ver, se salva).